A justiça brasileira sob medida: A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios
In: Forum Sociológico, 2021-11-01, Heft 39, S. 19-30
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Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis : no aspecto normativo – por meio da elaboração das leis – e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Nesse texto pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas – o que se tornou mais evidente com a pandemia da Covid-19 e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever três categorias de casos (os casos de auxílio-saúde ; casos de “fura-fila” da vacinação contra a Covid-19 ; e os casos de pedidos de liberdade de réus presos em razão da pandemia da Covid-19), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade.
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A justiça brasileira sob medida: A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios
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Autor/in / Beteiligte Person: | Bárbara Gomes Lupetti Baptista ; Duarte, Fernanda ; Michel Lobo Toledo Lima ; Rafael Mario Iorio Filho ; Roberto Kant de Lima |
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Zeitschrift: | Forum Sociológico, 2021-11-01, Heft 39, S. 19-30 |
Veröffentlichung: | CICS.NOVA - Interdisciplinary Centre of Social Sciences, Universidade Nova de Lisboa, 2021 |
Medientyp: | academicJournal |
ISSN: | 0872-8380 (print) ; 2182-7427 (print) |
DOI: | 10.4000/sociologico.9952 |
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